Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral